Falta de decisão anterior impede presidente de suspender exploração de caça-níqueis no RS

Está mantida a decisão que permitiu a três microempresas do Rio Grande do Sul a exploração de máquinas caça-níqueis.

Responsabilidade do estado. Indenização por danos morais. Constrangimento. Autor confundido com assaltante. Redução do quantum.

Trata-se de ação ajuizada contra o ESTADO, visando ao recebimento de indenização por danos morais

Baixa escolaridade e reincidência estão no cotidiano dos atos infracionais

Um drama social nem sempre percebido pela sociedade

Operação Jabulani: juiz condena todos os réus

As penas imputadas pelo magistrado variaram de seis anos e oito meses a vinte anos e três meses de prisão

Empresa de energia é proibida de suspender fornecimento a cliente

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada

Estado vai custear aparelho gastro-intestinal para paciente

O paciente J.R. de Miranda terá o tratamento conhecido por plama de argônio custeado pelo Estado do

Paciente consegue fazer exame custeado pelo Estado

Autora é do lar, ou seja, desprovida de recursos suficientes para custear o exame necessário para o acompanhamento do quadro de saúde após diagnóstico de câncer de mama, e o mesmo não é disponibilizado na rede estatal de saúde

Cooperativa tem que ressarcir por imóvel não construído

Tem que haver previsão legal para exigir teste psicotécnico

Foi suspenso o laudo psicotécnico de um candidato a guarda portuário, considerado inapto pelo Companhia Dorcas e ainda cláusula do edital que exigia o exame.

Estado é obrigado a fornecer medicamento

Estado deve fornecer medicamentos paciente do SUS

Tribunal do Júri condena rapaz

Ação penal

Empregado reavê gratificação suprimida sem a perda de função

Com essa decisão, a SDI 1 restabeleceu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte).

Justiça determina que DETRAN/RN suspenda infrações de condutora

O DETRAN/RN tem o prazo de 72 horas para retirar todas as infrações de trânsito do registro da autora que, por erro do sistema, teve sua habilitação suspensa

Justiça determina adequações em abatedouro de Assu

Abatedouro terá prazo de 30 dias para se adequar às determinações e 12 meses para apresentar relatório completo da regularização, sob pena de multa diária no valor de R$ 250 reais

Superintendente do BB tem que recompor saldo em conta

O Banco do Brasil autorizou, indevidamente, movimentação de valores na conta bancária com saldo bloqueado, sem permissão da Justiça

Quase metade do Congresso tem parentes na política

Levantamento inédito da ONG Transparência Brasil aponta que 44% dos deputados e 64% dos senadores são familiares de outros políticos

Destrancada ação contra atleta norte-americano por falsa comunicação de crime durante a Rio 2016

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

AGU obtém liminares para evitar manifestações em rodovias federais

Determinação vale para estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba e Sergipe

Nem será transferido para Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande

Pedido foi feito pelo Tribunal de Justiça do Rio e autorizado pela Justiça Federal